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Fórum Estadual de Educação aprova novo regimento interno

ALTERA O
TAMANHO DA LETRA



O órgão é um espaço permanente de participação da sociedade

divulgação
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Com o objetivo de deliberar acerca da atuação do colegiado em 2018, o Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE/SE) reuniu seus membros nesta quarta-feira, 7, e aprovou novo Regimento Interno, o calendário das Reuniões Ordinárias e das Conferências Intermunicipais de Educação, a serem realizadas este ano e ainda a formação dos Grupos de Trabalho para monitoramento do Plano Estadual de Educação. Convocada pelo Coordenador Geral do Fórum Estadual de Educação, professor Jonas de Matos Neto, e realizada no Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Aracaju, a reunião discutiu também o Regimento das Conferências Intermunicipais, momento no qual diversos dirigentes municipais de Educação puderam esclarecer aspectos relacionados a realização desses eventos. De acordo com o professor Jonas de Matos Neto, este ano serão realizadas seis Conferências Intermunicipais de Educação, das quais sairão os relatórios que nortearão o documento base a ser apresentado na Conferência Estadual de Educação e, posteriormente na Conae (Conferência Nacional de Educação). "Aprovamos hoje o cronograma das Conferências Intermunicipais de Educação, que será iniciado no próximo dia 7 de março, em Nossa Senhora da Glória, e se estenderá ao longo deste primeiro semestre nos demais municípios-sede, abrangendo todas as regiões do Estado", explicou. Segundo o Coordenador Geral do FEE, o órgão é um espaço permanente de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional e entre as atribuições do colegiado está justamente a organização das conferências de Educação Intermunicipais e Estadual, com vistas à participação de Sergipe na Confederação Nacional de Educação (Conae), promovendo debates sobre desafios e resultados das políticas educacionais. De acordo com José Jonas de Matos Neto, o FEE objetiva monitorar e avaliar o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, que foi implementado em 2015. "O Fórum Estadual de Educação é uma instância democrática que reúne diversos segmentos da sociedade e é uma forma de consulta pública para direcionar os diversos olhares existentes sobre a Educação", afirma o coordenador geral Jonas Matos. Dentre as atribuições do colegiado estão ainda a de acompanhar o processo de implementação e avaliação das Políticas Educacionais, no âmbito do Estado de Sergipe; acompanhar, junto à Assembleia Legislativa, a tramitação de projetos legislativos relativos à política estadual de educação; convocar, planejar e coordenar a realização de Conferências Estaduais de Educação, bem como divulgar as suas deliberações. Fórum Estadual de Educação O Fórum Estadual de Educação, instituído por meio do Decreto nº 27.980, de 03 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 28.396, de 02 de março de 2012, consiste em um espaço permanente de debate e articulação entre representantes de setores da Seed, órgãos governamentais, os diversos segmentos educacionais e a sociedade civil organizada. O colegiado é composto por 35 membros titulares e igual número de suplentes. Os membros do FEE/SE devem zelar para que os fóruns e conferências municipais/intermunicipais e estaduais estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação, à discussão do plano nacional de educação da sociedade brasileira e ao processo de elaboração dos planos estadual e municipais de educação. O Fórum Estadual de Educação será sempre composto por membros titulares e membros suplentes que integram entidades, órgãos e movimentos sociais e sindicais representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação estadual. Fonte: SEED



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